Termos e Condições

Última atualização: 28 de setembro de 2019

I - Condições gerais de venda
Esta página contém os termos e condições legais que regem o website www.mlvshoes.com. A navegação no website implica a aceitação de todas as disposições contidas no presente documento. Todas as compras de produtos feitas através do website são reguladas por estas condições gerais e outras instruções de uso contidas no site. Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais.

Na eventualidade do cliente não pretender ficar vinculado aos presentes Termos e Condições, dever-se-á abster de efetuar qualquer compra através do website www.mlvshoes.com. Em caso de duvida, o cliente poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do formulário de contacto na página de contactos evidenciada no footer do website ou diretamente para o endereço eletrónico customerservice@mlvshoes.com.

O website www.mlvshoes.com é propriedade da Manuel Lima Vieira, Lda, sediada na Rua da Granja, nº 777, 4520-020 Escapães, Santa Maria da Feira, Portugal, N.C. 502 100 494.
II – Disponibilidade
A MLV Portuguese Shoes® reserva-se no direito de modificar o conteúdo do website (preços e fotos, por exemplo) em qualquer momento, sem prévio aviso e à sua própria discrição. Qualquer modificação feita, entrará em vigor na data da sua publicação.

Os termos e condições regulam as relações entre a MLV Portuguese Shoes® e o cliente, no que diz respeito às aquisições dos produtos feitos através deste website.

O cliente pode navegar no website, mas para aceder ao serviço de vendas, é imprescindível que possua requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária.
III – Maioridade e Capacidade
O cliente deverá ter maioridade e capacidade, podendo apenas celebrar contrato de compra de produtos através do site www.mlvshoes.com declarando que é pessoa maior ou emancipada e tenha plena capacidade de exercício de direitos e que todas as informações por si prestadas são corretas e verdadeiras.

Deve ter na sua posse, um endereço de email válido e de uma conta bancária ou dos seguintes cartões de crédito para efetuar pagamentos: Visa, MasterCard, PayPal.

Para o cliente realizar uma encomenda, é obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições. Até ao momento da finalização da encomenda, o cliente poderá alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento.
IV - Encomendas
A MLV Portuguese Shoes® reserva-se no direito de aceitar ou não uma encomenda. A decisão é feita segundo o critério da MLV Portuguese Shoes®. Se a encomenda não for executada, informaremos imediatamente por email. A confirmação da entrada do pedido não constitui um contrato de compra, serve apenas como meio de prova que a encomenda foi rececionada pela MLV Portuguese Shoes®

A MLV Portuguese Shoes® garante a satisfação de todos os seus clientes na compra de produtos adquiridos na loja online www.mlvshoes.com ou em pontos de distribuição MLV Portuguese Shoes®.
Se não ficar satisfeito com a sua compra:

• Caso o produto tenha sido adquirido na loja online, deverá enviar email para customercare@mlvshoes.com;
• Caso o produto tenha sido adquirido numa loja física, deverá entrar em contacto diretamente com a loja.

Para alguma questão adicional, poderá entrar em contacto com a MLV Portuguese Shoes® através do info@mlvshoes.com.
V - Imagens
A MLV Portuguese Shoes® não garante a correspondência exata das imagens do website aos produtos, pois estes, sendo feitos em pele natural, estão sujeitos a pequenas variações nos padrões e flutuações de cor, bem como a mesma imagem pode parecer ter cores distintas em ecrãs de computadores, tabletes e telemóveis diferentes.
VI - Preços
Todos os preços apresentados no website incluem I.V.A à taxa legal em vigor no País de origem (Portugal), para Portugal e União Europeia.

Para outros países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações, pagar impostos e taxas que podem ocorrer no país de importação.

O preço de venda dos produtos é fixado em euros (€), e quaisquer pagamentos que sejam devidos pelo cliente serão, obrigatoriamente, realizados nessa moeda.

Os preços de venda dos produtos são os apresentados, salvo tenha ocorrido erro na sua indicação.
VII - Clientes
Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei DL 9/2021 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorrerem aos Tribunais Judiciais.