Condições Gerais de Venda

1.     Política comercial

1.1.  O “vendedor” MLV Portuguese Shoes (Manuel Lima Vieira, Lda) tem produtos para venda no site www.mlvshoes.com, sendo que os serviços de comércio eletrónico estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / ”consumidores”.

1.2.  O “Consumidor” designa a pessoa singular que, em seu nome ou de outro, atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “Consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.mlvshoes.com.

1.3.  A MLV Portuguese Shoes reserva-se no direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aqueles que não estão de acordo com as condições gerais de venda do “Vendedor” MLV Portuguese Shoes (Manuel Lima Vieira, Lda).

1.4.  O “Consumidor” deverá fornecer ao “Vendedor” um endereço de e-mail válido, e dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos, e aceita que o “Vendedor” o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2.     Como encomendar

2.1.  Para encomendar em www.mlvshoes.com é necessário que o “consumidor” disponha de uma conta de e-mail, e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online MLV Shoes.

2.2.  Poderá encomendar na loja online MLV Shoes da seguinte forma:

2.2.1.     Encontre os produtos que pretende adquirir:

2.2.2.     Adicione o produto ao carrinho;

2.2.3.     Finalize a compra;

2.2.4.     Selecione a opção de pagamento;

2.2.5.     Confirme que tudo está correto (produto e dados);

2.2.6.     Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;

2.2.7.     Irá receber uma notificação e-mail, com a confirmação da receção da sua encomenda.

2.2.8.    A sua encomenda é considerada confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento” (Checkout) no final do processo de compra.

2.3.  Quando a MLV Shoes recebe a sua encomenda, surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
A confirmação de encomenda será enviada para o e-mail que forneceu. Sugerimos que proceda à impressão da mesma, ou que faça o download da cópia para referência futura.
A MLV Shoes reserva-se no direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo após a conformação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as Condições Gerais de Venda, assim como outras condições existentes em www.mlvshoes.com, através de links, incluindo as condições, e Termos & Condições.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis. Nos casos referidos informá-la-emos por e-mail que o contrato de venda não terá sido celebrado, pelo que o “Vendedor” não prosseguirá com a venda, especificando as razões para tal.
Se os produtos apresentados na loja online (www.mlvshoes.com) já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o “vendedor” receciona o pedido, o “vendedor” deverá informar da indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não se encontram disponíveis, o “vendedor” procederá ao estorno do valor pago pelo “consumidor” sobre os artigos indisponíveis.

2.4.  Direito de não aceitar a encomenda ou cancelar a compra.
A MLV Shoes reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de anular qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isente de responsabilização por quaisquer dados ou custos:

·       Produto já não se encontra disponível / em stock (os pagamentos serão devolvidos);

·       A informação de faturação não é válida, incorreta ou inverificável;

·       A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;

·       A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período considerado razoável para aceitação da sua encomenda;

·       Se suspeitarmos que tem menos de 16 anos de idade;

·       Se suspeitarmos tratar-se de um revendedor;

·       Não for possível entregar no endereço/morada que forneceu.

2.5.  Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3.     Garantias e Indicação do Preço do Produto

3.1.  Métodos de Pagamento
Pode encontrar as modalidades de pagamento disponíveis na loja online da MLV Shoes(www.mlvshoes.com) nas FAQ´s do sítio. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
Por favor não tente pagar por qualquer outra via ou meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

4.     Segurança de encomenda

4.1.  A loja www.mlvshoes.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A MLV Shoesnão poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

5.     Reserva de propriedade
A MLV Shoes detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6.     Preços

6.1.  Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Valor Acrescentado (IVA) de Portugal. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. A informação a respeito de taxas de envio consulte as FAQ’s do site.

6.2.  Os preços são todos cotados em euros (€), por favor, note que a mudança de país/ mercado de destino do envio afeta diretamente o preço dos artigos, bem como do transporte dos mesmos.

6.3.  O seu preço total.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio (podendo estes ser suportados pela MLV Shoes, consoante o mercado a que se destinam). Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para referências futuras. Por favor, pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4.  Alterações de preço.
Os preços dos produtos apresentados no site são suscetíveis de alteração. A MLV Shoes reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5.  Erros nos preços.
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação de preços no site contenha erros. A MLV Shoes não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7.     Qualidade e Garantia
A MLV Shoes não vende produtos em segunda mão com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.mlvshoes.com encontram-se em cada página de produto.
As imagens dos produtos oferecidos para venda na loja online podem não corresponder exatamente ao real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a MLV Portuguese Shoes (Manuel Lima Vieira, Lda) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8.     Envio & Entrega

8.1.  Onde e quando entregamos.
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira. Não efetuamos envios em feriados.
Apenas podem cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço for uma casa ou local de trabalho situado num dos países mencionados nas FAQ’s.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada, sendo para isso facultado o link de rastreio da sua encomenda (tracking link).
Se a transportadora possuir pontos pick-up no mercado de destino da encomenda, esta seguirá para esse ponto pick-up no caso do estafeta não ser capaz de entregar a encomenda na morada, por falta de informação ou ausência de pessoa para rececionar a mesma encomenda.
Não asseguramos os prazos normais de todos os processos inerentes aos envios e entregas em períodos de promoções, saldos, Natal, Black Friday ou outros.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2.  Prazos de entrega.
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 12h00 e proceder ao pagamento com Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada no dia útil seguinte.
O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de Força Maior (isto é a um acontecimento, acto ou omissão, fora do seu controlo razoável).
Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3.  Entregas Parciais.
Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reserva-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4.  Inspeção no momento da entrega.
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A MLV Shoes procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 15 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a MLV Shoes não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

 

9.     Taxas de Envio.

9.1.  As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte as FAQ’s.

10.  Devoluções & Cancelamentos

10.1.  Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada.
Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar o apoio ao cliente: customercare@mlvshoes.com ou +351 256 192 418.

10.2.  Devolução de produtos com defeito.
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos adquiridos. Caso o produto não tenha sido usado, a devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda.
Caso a sua devolução seja autorizada, será reembolsado o preço efetivamente pago pelo produto. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte as FAQ’s.

10.3.  Devolução de produtos por desistência.
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 30 dias de calendário após a receção, desde que:
• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
Não pode devolver:
• Produtos que tenham sido adulterados.

10.4.  Devolução de ofertas.
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução.

10.5.  Troca de produtos ou tamanhos.
Por forma a ser possível ter os stocks sempre atualizados, minimizando erros logísticos, não são permitidas trocas. Se não ficou satisfeita com a sua compra deverá proceder a uma devolução e voltar a efetuar nova compra, caso o pretenda fazer.

10.6.  Informação sobre o retorno.
Após receção da devolução e feitas as avaliações por parte da equipa de controlo de qualidade da MLV Shoes, e verificadas as razões para a devolução, o cliente será reembolsado do valor total pago pela encomenda, excluindo os portes de envio, caso tenham sido cobrados.

11.  Apoio ao cliente.
Para informações adicionais pode contactar a MLV Shoes via e-mail para customercare@mlvshoes.com ou por telefone para o número de apoio ao cliente +351 256 192 418.

12.  Condições aplicáveis aos códigos promocionais (Promocodes)

12.1.   Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha, promocional.

12.2.   Os códigos promocionais podem ser utilizados em compras online efetuadas no site da oficial da marca. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3.   O código de promoção está conectado com a marca MLV Shoes (MLV, LDA). Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da MLV Portuguese Shoes (Manuel Lima Vieira, Lda).

12.4.   A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5.   Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6.   A MLV Shoes não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais.

12.7.   Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a MLV Shoes pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a MLV Shoes tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a MLV Shoes tenha razões para proceder dessa forma.

13.  Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A MLV Shoes tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a MLV Shoes reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a MLV Shoes informará o cliente se tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

  1. Validade da Promoção.
    As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A MLV Shoes não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A MLV Shoes reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.


  2. Responsabilidade

    1. 1.A MLV Shoes só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da MLV Shoes perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da MLV Shoes resultar do direito legal aplicável.
    2. 2.Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da MLV Shoes será limitada a:

      • Danos nos produtos MLV Shoes ou outros materiais;

      • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;

      • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

    3. 3.A MLV Shoes não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiras, resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A MLV Shoes não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.
    4. 4.A MLV Shoes não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.
    5. 5.No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da MLV Shoes não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.


  3. Lei aplicável
    As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.


  4. Alteração dos Termos & condições pela MLV Shoes
    A MLV Shoes tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.


  5. Informações no site.
    Apesar de a MLV Shoes trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.  A MLV Shoes não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da MLV Shoes. 


  6. Marcas registadas e direitos autorais do site.

    O nome MLV Portuguese Shoes é marca registada. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução da marca, pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

    Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, e todos os outros materiais do site são propriedade da MLV Shoes. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela MLV Shoes.  

  7. Condições gerais do gift card.

    Após a aquisição ou emissão de um Gift Card, o mesmo não é convertível em dinheiro nem poderá ser reembolsados por qualquer outro tipo de pagamento (transferência bancária, VISA/MASTERCARD ou Paypal).
    Um Gift Card pode ser utilizado em compras de valor superior ou inferior ao seu saldo. Caso o valor da sua compra seja superior, será solicitado o pagamento do valor remanescente. Caso o valor da sua compra seja inferior, o código do seu Gift Card mantem em saldo o valor excedente. O seu Gift Card poderá ser utilizado enquanto tiver valor em saldo.
    Em encomendas de 2 ou mais artigos, o gift-card aplica-se de forma proporcional em cada um dos artigos da encomenda.
    Poderá utilizar mais do que um Gift Card na mesma encomenda.
    A aquisição de Gift Card não é acumulável com campanhas, descontos ou promoções.

  8. Resolução de litígios online.

    Consulte toda a informação na página de Resolução de Litígios Online.